É possível USUCAPIÃO por herdeiro?

Sim, é possível a usucapião entre herdeiros de imóvel objeto de herança, conforme julgamento ao Recurso Especial 1.631.859 do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Quando alguém falece, inicia-se o procedimento para a abertura da sucessão por meio do processo de inventário. Todos os bens apurados formarão o espólio para, posteriormente, ocorrer a partilha dos bens.

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